Conciliação previdenciária e recurso eletrônico foram os temas discutidos pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, durante a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (02/06), na sede do TRF5, no Recife/PE. Participaram do encontro o secretário-geral do CNJ, juiz Arthur Ferreira, e o conselheiro Antonio Carlos Cedenho (desembargador federal do TRF da 3ª Região), além dos diretores do TRF5 Sorária Caio (Diretoria Geral), Telma Motta (Secretaria Judiciária) e Iran Evangelista (Recursos Extraordinários).

A visita visa buscar o apoio dos tribunais regionais e estaduais para implementar um programa de conciliação em processos previdenciários, especificamente para agilizar benefícios assistenciais e aposentadorias de trabalhadores rurais. A campanha do CNJ já foi iniciada na 1ª e 3ª Regiões da Justiça Federal e deverá ser estendida a todo o País. O desembargador Antonio Cedenho falou sobre indenizações e implantação de benefícios na área rural, citando, ainda, a experiência de São Paulo sobre acordos obtidos. Também adiantou que a proposta do Conselho Nacional de Justiça conta com respaldo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência.

O presidente José Baptista mostrou-se inteiramente de acordo com a proposta “até porque vim da Justiça do Trabalho. A conciliação é o caminho mais rápido para a solução de litígios. Temos experiências exitosas em conciliações, a exemplo do SFH (Sistema Financeiro da Habitação)”. E informou que da parte do TRF5 está tudo preparado aguardando a Procuradoria do INSS. “Na área de aposentadoria rural temos no Tribunal menos de três mil processos”, afirmou a diretora da Secretaria Judiciária do TRF5, Telma Motta.

O segundo assunto da pauta do encontro foi tratado pelo secretário-geral do CNJ, juiz Arthur Ferreira, que ressaltou a importância do processamento eletrônico para obter os resultados que a população espera do Poder Judiciário. Foram discutidos o sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros detalhes a serem acertados para melhorar a comunicação com os demais tribunais brasileiros. Ficou acertada uma nova reunião, dessa vez com a participação de procuradores do INSS para fechar a questão da conciliação.

	Enviar por e-mail
	Imprimir