O Tribunal e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) promovem, no mês de junho, o curso “Política Judiciária e Administração da Justiça”, a ser realizado em duas etapas. A primeira, nos dias 5 e 6, ocorrerá na sede da Esmafe5 (Bairro do Recife) e a segunda, nas sedes dos Núcleos Seccionais da Escola, no período de 16 a 27 de junho. O curso atende à Resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que institui o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA).

Os temas “O papel do juiz na sociedade contemporânea”, “Ética Judicial”, “Gestão de pessoas e administração de conflitos” serão tratados na primeira etapa do curso. Na segunda etapa, serão abordados temas distintos pelos núcleos seccionais da Esmafe5, como “Planejamento Estratégico” (Alagoas), “Direito Previdenciário em juízo” (Ceará), “Prática Forense” (Pernambuco/Paraíba), “A Gestão dos Juizados Especiais Federais a partir do processo eletrônico/Administrando o relacionamento com a imprensa” (Rio Grande do Norte) e “Inspeção Permanente” (Sergipe).

O curso disponibiliza quarenta vagas para os magistrados federais da 5ª Região. Desse total, 15 são destinadas aos juízes em processo de vitaliciamento, exceto os que participaram do último Curso de Iniciação à Magistratura (IX Concurso para Juiz Substituto), e 25 vagas para os demais magistrados, seja para fins de avaliação para promoção por critério de merecimento ou para enquadramento no programa de formação continuada, distribuídas proporcionalmente entre as seis Seções Judiciárias vinculadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).

Na primeira etapa, será feita a apresentação de um ‘paper’ de oito a dez laudas sobre um dos temas abordados e, na segunda etapa, os participantes deverão elaborar relatório destacando os itens que contribuíram para o aperfeiçoamento das suas atividades e, quando for o caso, apresentando sugestões. Os trabalhos que obtiverem conceito bom e ótimo poderão ser publicados na página da Esmafe5 na Internet, em espaço próprio a ser desenvolvido para divulgação da produção científica dos magistrados. O curso terá 24 horas/aula e as inscrições devem ser feitas até às 12h da próxima sexta-feira (30 de maio), através do site www.trf5.gov.br/esmafe.

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