Recife é a primeira cidade nordestina a ser visitada pelo ministro Gilmar Mendes, após assumir o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de abril. Na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o novo presidente da mais alta corte de Justiça do Brasil realiza palestra e lança o livro “Direito Constitucional” nesta sexta-feira (16/05), às 16h, no Salão do Pleno do Edifício Ministro Djaci Falcão (Av. Cais do Apolo, s/n – Bairro do Recife).

Além de magistrados e servidores da Justiça Federal, autoridades dos meios político e jurídico da região estarão presentes ao evento, promovido pelo Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). No auditório do Pleno do TRF5, Gilmar Mendes vai discorrer sobre o tema “Direito Constitucional”, no qual é considerado um dos maiores especialistas do País. Em seguida, o ministro lançará o livro homônimo no foyer do Pleno.

Ao assumir a Presidência do STF, o magistrado prometeu “dar prosseguimento a decisões que já vinham sendo desenvolvidas nesta Corte, como reforma do Judiciário, aplicação da súmula vinculante, da repercussão geral e do processo virtual”. Gilmar Mendes é um dos autores do modelo dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que representa um importante passo para a democratização do acesso ao Judiciário.

O ex-advogado-geral da União e ex-procurador da República, de 52 anos, deverá enfrentar momentos decisivos à frente do Supremo Tribunal Federal. Até abril de 2010, terá pela frente julgamentos difíceis na esfera científica, como a legalização das pesquisas com células-tronco de embriões humanos, e, na política, sobre a Proposta de Emenda à Constituição que permite ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva disputar um terceiro mandato. A sociedade brasileira também aguarda outras decisões importantes do STF, como a demarcação da reserva indígena “Raposa Serra do Sol” (Roraima) e cotas raciais para acesso à universidade pública.

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