O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, virá ao Recife para lançar o livro “Direito Constitucional” e fazer palestra sobre o tema, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Além de magistrados da primeira e segunda instâncias da Justiça Federal, o evento deverá contar com a presença de autoridades regionais dos meios jurídico e político. A iniciativa do Tribunal e Escola de Magistratura Federal (Esmafe5) ocorrerá no dia 16 de maio, a partir das 16h, no Salão do Pleno do Edifício Ministro Djaci Falcão (Av. Cais do Apolo, s/n – Bairro do Recife).

À frente da mais alta corte de Justiça do País até abril de 2010, nesse período Gilmar Mendes deverá enfrentar momentos decisivos, a exemplo de julgamentos na esfera científica, como a legalização das pesquisas com células-tronco de embriões humanos, e, na política, sobre a Proposta de Emenda à Constituição que permite ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva disputar um terceiro mandato.

Na cerimônia de posse, ocorrida no último dia 23, o ex-advogado-geral da União e ex-procurador da República, de 52 anos, lembrou que vai trabalhar com os colegas “para dar prosseguimento a decisões que já vinham sendo desenvolvidas, como reforma do Judiciário, aplicação da súmula vinculante, da repercussão geral e do processo virtual”.

O atual presidente do STF é um dos autores do modelo dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que representa um importante passo para a democratização do acesso ao Judiciário. Apesar de inicialmente previsto para receber algo em torno de 200 mil processos, hoje os JEFs já ultrapassaram a marca de 3 ou 4 milhões de processos. No auditório do TRF5, o ministro Gilmar Mendes falará sobre Direito Constitucional e, em seguida, no foyer do Pleno, lançará livro sobre o tema, no qual é considerado um dos maiores especialistas do meio jurídico brasileiro.

SERVIÇO:

Palestra e lançamento de livro do presidente do STF

Data: 16 de maio

Horário: 16h

Local: Salão do Pleno do TRF5 (Av. Cais do Apolo, s/n – Bairro do Recife).

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