O juiz federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, vai ser empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), às 16h da próxima segunda-feira (5 de maio). O magistrado foi nomeado no dia 15 de abril pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a cerimônia de posse acontecerá em sessão solene, no Salão do Pleno do Edifício Ministro Djaci Falcão (Bairro do Recife). O mais novo membro desta Corte ocupará a vaga aberta pelo falecimento do desembargador Petrucio Ferreira, ocorrido em dezembro passado.

Durante a solenidade, representantes do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), falarão em nome das instituições que representam. Em nome do Tribunal, a saudação ao novo desembargador será feita pelo conterrâneo desembargador federal Paulo Gadelha. Em seguida, Rogério Fialho fará o discurso de posse diante de autoridades civis e militares dos seis Estados da Região.

Natural de João Pessoa, Rogério Fialho tem 41 anos de idade e quinze deles dedicados à magistratura federal. Por diversas ocasiões, foi convocado para compor, em função de substituição, o TRF da 5ª Região. Integrou a Comissão de Elaboração do Anteprojeto da Lei dos Juizados Especiais Federais, as Comissões Examinadoras do 3º e do 8º Concursos para Juiz Federal Substituto e preside, atualmente, a Comissão do Concurso para Servidores do TRF5.

CARREIRA – Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1988 e, no ano seguinte, tornou-se professor da UFPB mediante concurso público. É especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília (UnB) e participou de cursos no Brasil e no exterior. Aprovado em concursos públicos para analista judiciário do TRE/PB e TRF da 5ª Região, juiz de Direito (cargo que não chegou a assumir) e juiz federal. Em 1993, ingressou na magistratura federal como juiz substituto da 5ª Vara de Pernambuco, no Recife, e dois anos depois assumiu como juiz titular da Vara de Petrolina, no Sertão pernambucano. Foi removido para a 4ª Vara da Paraíba, em Campina Grande, e posteriormente, para a 7ª Vara, em João Pessoa. Assumiu o cargo de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, em 2003. Atualmente, é diretor de Relações Institucionais da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

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