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Seminário no TRF5 discute o papel do sistema de justiça brasileiro na luta contra o câncer

30/10/2017 às 18:06:00

Manoel Erhardt citou fatores que interferem na atuação do Poder Judiciário

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediou, hoje (30), o seminário “O papel do sistema de Justiça brasileiro na luta contra o câncer: perspectivas e desafios”, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU). Pela manhã, os palestrantes debateram sobre o tema “A atuação das instituições públicas e seus reflexos no acesso ao tratamento oncológico”. A mesa contou com a participação do presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, do chefe da Defensoria Pública da União no Recife, Pedro de Paula Almeida, do defensor público-geral do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo, e da diretora-presidente do Hemope, Yêda Maia.

Ehardt abriu os debates falando dos desafios do Judiciário no controle das políticas públicas. “Muitas vezes, é difícil estabelecer limites, dizer até onde o Judiciário deve atuar para a implementação dessas políticas”. Ele citou, ainda, fatores que interferem na atuação do Poder Judiciário: “há um aspecto psicológico envolvido, sem falar nas questões técnicas, pois é difícil dizer se o tratamento é o adequado, se realmente vai ser eficaz. Tudo isso traz dúvida e é motivo de angústia para o magistrado ao proferir decisões sobre um tema tão relevante”.

O seminário contou também com a presença de pacientes que sofreram com o câncer. A advogada Maria Paula Bandeira luta contra a doença há sete anos. “Quanto mais falamos sobre o tema, mais conseguimos colocar a dimensão da doença para um paciente e para a sociedade em geral”, explicou. Já José Roberto Santos, diagnosticado com câncer de intestino, fez um apelo. “Peço que não vejam os pacientes de câncer apenas como números; é preciso ter mais sensibilidade na hora de analisar os casos”. 

A rodada de debates no período da manhã encerrou com o tema “A necessidade de compatibilização entre a política pública relativa ao tratamento do câncer e a atenção individualizada ao paciente”, com representantes do Ministério Público de Pernambuco, do Imip e da Defensoria Pública da União.

À tarde, duas mesas abordaram os temas “A tutela coletiva e a saúde enquanto direito social” e “O respeito ao saber médico e a busca pelo resultado útil do processo judicial”.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5

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