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Entrevistas / Seminários

Data

Palestrantes

Carga Horária

Tema

29.09.2017

Sexta-feira

 

Profº Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dra. Marisa Ferreira dos Santos
 60 min  Déficit na Previdência ou superávit. Fonte de custeio da Seguridade Social. Desvinculação das Receitas da União (DRU). Desonerações tributárias relativas às contribuições previdenciárias. Execuções Fiscais de contribuições previdenciárias. Conciliações. A criação de um conselho nacional de advocacia pública, nos mesmos termos de controle externo exercido sobre a magistratura (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). Idade mínima para aposentadoria no Brasil comparadas com os países da OCDE. Aposentadoria das mulheres no serviço público e no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Previdência pública dos militares. Entidades de previdência privada. Aposentadoria do magistério, inclusive nos estados e municípios. Trabalhadores rurais. Pensão por morte. Regras de transição.

30.08.2017

Quarta-feira

 

Dr. João Alves de Melo Júnior

Profº Dr. Hélio Silvio Ourém Campos
 30 min  

71ª IFA-International Fiscal Association. 
IFA-Fundada em 1938. Sede: Holanda.

TEMAS Gerais do Congresso da IFA:

  1. BEPS-Base Erosion and Profit Shifting- combate às manipulações e às estratégias internacionais (OCDE) para n se pagar tributos ou pagá-los a menor, inclusive mediante a utilização de Paraísos Fiscais.
  2. Preços de Transferências: como identificar critérios objetivos para se aquilatar a realidade dos preços de produtos e de mercadorias em um mundo globalizado e de atividade empresarial intensa.

23.08.2017

Quarta-feira

 

Profº Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

João Batista de França Silva
 30 min  

Hangout do grupo Política e Tributação, CNPQ, desde 2004.
reunião mensal.

Os membros do Grupo estão distribuídos pelo Brasil. Mesmo assim, estamos reunidos, embora n presencialmente.

Para entender algumas das nossas Pesquisas, ok.

Esta iniciativa, contando com a aprovação de Vcs, irá repetir-se mensalmente.

Acompanhem as nossas experiências pelos EEUU e pela Europa. E por todo o Brasil.

29.06.2017

Quinta-feira

 

Profº Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Jorge André de Carvalho Mendonça

 
 30 min  
  1. A Suprema Corte Norte Americana. O sistema de precedentes. O Decreto Imigratório de Donald Trump. Princípios em colisão: a liberdade religiosa e a segurança nacional.

    II. O terrorismo. Os mulçumanos. Os refugiados. 

    III. Coréia do Norte, Rússia e Brasil. 

19.05.2017

Sexta-feira

 

Profº Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Profº Dr.  Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti

 
 60 min  Momento político atual e soluções jurídico-constitucionais – art. 81 da Constituição Federal de 1988. Pedaladas fiscais. BNDES. Caixa Econômica Federal. FI – FGTS. Banco do Brasil. Eleições indiretas para a Presidência da República. Eleições gerais e propostas de Emenda Constitucional. Prisões cautelares e abuso de poder. Princípio da presunção do estado de inocência e sentença condenatória em segundo grau. Juizado de instrução. Convocação de Juízes Auxiliares no Supremo Tribunal Federal.

10.04.2017

Segunda-feira

 

Profº. Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Ari Pargendler

 40 min  

Lava Jato. Estrutura Organização e Funcionamento do Superior Tribunal de Justiça.

Sistema Processual. A Justiça Eleitoral e a Justiça Federal.

O Quinto nos Tribunais. A política e o direito.

31.01.2017

Terça-feira

 

Profº. Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Pe Pedro Rubens Ferreira Oliveira

 120 min

Breve biografia do entrevistado. Fé cristã, religiosidade popular na América Latina. As várias interpretações e leituras da bíblia cristã (Hermenêutica Filosófica e Teológica). Aborto de anencéfalo, religiões afro, mulheres e LGBT. Platão e Plotino: a Santíssima Trindade. As diferentes religiões pelo mundo. Brasil: o país com o maior número de católicos e de espíritas no mundo. A universidade e a igreja.

09.11.2016

Quarta-feira

 

Profº. Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Professor Doutor Juliano Domingues

 30 min  

Direto do Estado de Ohio - University of Akron nos Estados Unidos.

 Temas:

1 - a surpresa das eleições norte-americanas e alguns dos fatores que a explicam. “Swing States”. O Eleitor nos Estados Unidos da América do Norte e a TEORIA DA ESPIRAL DO SILÊNCIO.

2 - O sistema de poder nos Estados Unidos da América do Norte e a importância do Congresso eleito. Governabilidade. Globalização.

3 - Os efeitos, no Brasil, das eleições nos Estados Unidos da América do Norte. O novo governo e os vistos de entrada, para brasileiros.

26.10.2016

Quarta-feira

 

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. José de Castro Meira
 90 min  

Estrutura, organização e funcionamento do STJ

26.10.2016

Quarta-feira

 

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Prof. Dr. Geílson Salomão Leite. 
 90 min  O Simples e a Advocacia 

20.10.2016

Quinta-feira

 

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Profº Dr. José Luciano Góís de Oliveira
 90 min  

I.Violência Urbana. Tortura e Direitos Humanos. Sociedades Disciplinadas e Indisciplinadas. Abolicionismo Criminal e Abolicionismo Prisional. A Sociedade Brasileira no Século XXI: presídios, educação e inclusão social, combate e convívio com as drogas, estupro, desestruturação familiar, policiamento ostensivo e iluminação pública.

II.Prisão após a condenação em segundo grau: aspectos sociológicos e comparativos com a reação serôdia à tortura no Regime Militar.

 

III. Violência urbana. Combate e convívio com as drogas. LGBT. Crimes sexuais. Aumento ou impossibilidade de comparação pela ausência de dados estatísticos. 

15.08.2016

Segunda-feira

 

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
 75 min  

As escolas judiciais no Brasil. O relacionamento das escolas judiciais no mundo: IOJT e NCSC. O Congresso do CEJ/CJF sobre os cinquenta anos do Código Tributário Nacional/outubro/1966. Juizados de Pequenas Causas / Juizados Especiais e as suas origens do Direito Norte Americano. A execução das decisões judiciais no mundo. As Corregedorias Gerais de Justiça e o Sistema de serventias extrajudiciais ou cartórios extrajudiciais, no Brasil. A ideia dos tribunais de dependentes químicos. O Grupo de Pesquisa Política e Tributação/CNPQ e os vínculos internacionais e serem firmados para o futuro.  

21.06.2016

Terça-feira

 

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Antônio Carlos Alves da Silva

 80 min  

Prestação de contas partidárias. Coligações partidárias. O futuro do financiamento eleitoral. Substituição de candidatos a cargos eletivos e recall. Inelegibilidade dos militares e dos magistrados. Dúvidas acerca da elegibilidade dos membros do Ministério Público no Brasil. O voto obrigatório no Brasil. O juiz Natural no Direito Eleitoral: Juízes Estaduais e Juízes Federais. A urna funcional. O direito de cidadania da pessoa com deficiência. O Novo Código de Processo Civil e a sua não aplicação no Direito Eleitoral. Compra de Poder Público. Pluripartidarismo e cláusula de barreira. Minirreforma eleitoral: o que será aplicado, pela primeira vez, nas eleições de 2016. Lei da Ficha Limpa. A ética no processo eleitoral. Lei de Acesso à Informação. Transparência e Cidadania. O voto impresso e a ADIN 4543.

13.06.2016

Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. José Janguiê Bezerra Diniz
 90 min A Educação Superior no Brasil. Programa Universidade para Todos – PROUNI. Fundo de Financiamento Estudantil – FIES. Programa Educacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. EDUCRED. Diferenças entre Faculdade – Centro Universitário e Universidade. Quantos mestrados e doutorados são necessários para que uma instituição brasileira funcione como universidade? EAD – Ensino à Distância e o seu crescimento na educação superior brasileira. Grupos Econômicos de Ensino Superior e as suas participações nas bolsas de valores. O marketing no Ensino Superior Brasileiro. E-learning. Pernambuco: a China brasileira? PIB e Educação. Ensino, Pesquisa e Extensão. Ensino, Pesquisa e Extensão. Jogos universitários brasileiros: Pernambuco – campeão nacional. Os desafios a serem enfrentados no futuro. Qualidade e quantidade.

23.05.2016

Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Thales Cavalcanti Castro
 90 min O Brasil e as suas relações internacionais: União Européia, OEA, MERCOSUL, UNASUL. Fórum de São Paulo. Países bolivarianos. BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os Estados Unidos e a democracia no mundo. Refugiados e imigrantes perante os direitos fundamentais. Limites e possibilidades acerca de uma legislação uniforme nos blocos econômicos mundiais. O Direito Tributário e as relações internacionais do Brasil.

11.05.2016

Quarta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
 120 min Garantismo Jurídico. Dogmática Jurídica da Multiplicidade. Modelos Educacionais. A OAB e o ensino jurídico. O ensino jurídico e os concursos públicos. A política e o direito. As reformas estruturais (tributária, previdenciária, eleitoral/política etc.) no Brasil. O Impeachment e o Direito de Liberdade de Expressão. A análise crítica dos conteúdos decisórios e a crítica desta metodologia.

06.04.2016

Quarta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. João Maurício Leitão Adeodato
 120 min A importância da Filosofia e do Direito na sociedade atual. Filosofia. Democracia, isonomia e mérito. O Direito Penal e a Filosofia. Orçamento e Filosofia. A Profissão Jurídica de pesquisador no Brasil.

11.03.2016

Sexta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dra. Maria José Capelo

Me. Osvir Guimarães Thomaz

90 min

Direito Comparado: Portugal, Brasil, França, Itália e Alemanha. O direito tem como força a economia de um país e/ou sua influência cultural? Ações Executivas. Cooperação Processual. O Novo Código de Processo Civil/2015 nas visões portuguesa e brasileira. 

 

12.02.2016

Sexta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo.

 

 

 

90 min

Direito Constitucional Latino Americano: Bolívia, Equador, Peru etc. Direitos Indígenas e Quilombolas. Democracias representativa e participativa. Cultura de delegação. DNA cultural. A epistemologia e o direito. A Justiça Transacional e a Comissão da Verdade. Descolonização e Decolonização. A opinião pública e o poder desorganizado. Pós-positivismo e o Neocolonialismo. Tribunais Constitucionais. O direito identificado com a pessoa de determinado juiz. A corrupção e o Brasil.

 

01.02.2016

Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. José Lopes de Oliveira Filho

50 min

Ministério Público da Constituição Brasileira de 1988: unidade, indivisibilidade e independência funcional. Autonomias funcional e administrativa. Elaboração de proposta orçamentária. Procuradores Gerais dentre integrantes da carreira. Atividade Político Partidária. Controle Externo da Atividade Policial. Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Os crimes fiscais e os seus aspectos controvertidos. As dez medidas contra a corrupção.

 

25.01.2016 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho

50 min

O Novo Código de Processo Civil, de 2015, comparado com o Código de Processo Civil de 2013. PJE. Sistemas conveniados de informática: BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG, JUCEPE etc. Negócios Jurídicos Processuais. Conciliação. Correlação entre a graduação em Direito e os cursos de mestrado e doutorado. Interdisciplinaridade. ABDPRO – Associação Brasileira de Direito Processual.

21.01.2016 Quinta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura

50 min

O Imposto Estadual sobre o Serviço de Transporte. Lei da Repatriação. Lavagem de Bens. Direito Tributário Comparado: Brasil, OCDE e Estados Unidos. Política e Tributação no Brasil.

02.12.2015 Quarta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Gustavo Ferreira Santos

100 min

Pós-graduações: lato sensu (especializações e MBAs); stricto sensu (mestrados acadêmicos e profissionais e doutorados). Mestrados profissionais. Ensino à distância. Dupla titulações e coorientações. Requisitos para avaliação de um mestrado, segundo a CAPES. APCNs. Bolsas e Auxílios. PROCAD. CASADINHO. Mestrado na Universidade Católica de Pernambuco. Edital, bibliografia recomendada e prazo para inscrição (até 21.12.2015). PNPG 2010/2020.

23.11.2015 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães

Dr. Alexandre Freire Pimentel

150 min

Mandato para os ministros do STF. O Novo Código de Processo Civil em debate. Processo Judicial Eletrônico. Prática Forense e estudos acadêmicos em discussão.

18.11.2015 Quarta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

110 min

1. Direito Notarial e Registral. Interferências no Direito Tributário. L. n. 8935/1994.

2. Emenda Constitucional n. 20/1998.

3. Corregedorias Gerais de Justiça e legislação de registros públicos. Notários, Registradores e Tabeliães de Protestos.

4. L. n. 12965/2014 - Marco Inicial da INTERNET.

5. Supremo Tribunal Federal. Art. 236, da atual Constituição Federal do Brasil de 1988.

6.CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Financiamento de Campanhas Eleitorais. Política e direito.

26.10.2015 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Professora Mirian de Sá Pereira

60 min

A vida e a trajetória da Mestra, metodologia, linguagem jurídica, fundamentos da sociologia no Brasil, maioridade penal e processo legislativo atual, a família e a sociedade moderna, direito alternativo. Poder Judiciário. Grupos sociais e Grupos de Pesquisa. Direito Alternativo e as várias alternativas dentro do Direito. Professor Cláudio Souto na perspectiva e na formação profissional da Professora Mirian de Sá Pereira. A Metodologia e a Pesquisa Empírica em Pernambuco.

19.10.2015 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Manoel de Oliveira Erhardt

90 min

A Justiça Federal no Brasil. Segundo Grau. O modelo da Justiça do Trabalho, nos graus intermediários e superiores, difere daquele modelo constitucional prático da Justiça Federal no que se refere ao provimento de cargos de ministros e desembargadores? Por quê?

Esta matéria é muito importante. A Justiça Federal e o combate aos crimes de Estado, de grandes potenciais econômicos, crimes organizados, colaborações premiadas, tornozeleira eletrônica, videoconferências etc. Prisões ou penas alternativas para estes delitos de grande potencial econômico?

A formação do poder político no Brasil, a sua interferência no processo legislativo, as suas consequências. Concursos Públicos. Limites da toga judicial e a vida política brasileira. Especializações dos Tribunais. Critérios constitucionais de escolha dos Juízes Federais de segundo grau. A importância da teoria e da prática no exercício da atividade judicante. Novos TRFs. Câmaras Regionais Federais. Delação Premiada.

12.10.2015 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Marcelo da Costa Pinto Neves

120 min

1. O Mestrado sob a orientação do Professor Lourival Vilanova, passando pela condição de assistente da Professora Bernadete Pedrosa, até a co-orientação de Luhmann, pela Constituição Simbólica, pela Teoria da Inconstitucionalidade das Leis e pelo Transconstitucionaismo.

2. Teoria e Prática aliados na atividade de Procurador do Município do Recife e como Membro do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, a título de Representante do Senado brasileiro.

3. Estatísticas e metodologias respectivas e a importância das mesmas para a elaboração legislativa, inclusive para o Novo Código de Processo Civil.

4. Sobrecidadãos e os subcidadãos. A necessidade dos direitos e dos deveres fundamentais. Habermas, Walter Benjamin, Adorno, Herkenhoff, Wittgenstein, Nietzsche, entre outros.

5. A realidade atual brasileira, inclusive quanto ao procedimento e a adequação, ou n, de um pedido de impeachment em um País Federal onde as Instituições começam a funcionar e precisam continuar funcionando.

07.10.2015 Quarta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Leonardo Carneiro da Cunha

90 min

O Novo Código de Processo Civil. Adiamento do prazo de validade. Juízos de Admissibilidade dos Recursos na instância de origem. Estatísticas Processuais e Metodologias de Apuração. Contagem de prazos em dias úteis. JEFs. Obrigatoriedade da audiência de conciliação. Sistema de Precedentes. Contraditórios ampliados. Negócios Jurídicos Processuais. Execução Fiscal. Execução contra a Fazenda Pública e muitos outros temas. (2 BLOCOS)

30.09.2015 Quarta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Pe. Francisco Caetano Pereira

90 min

O Novo Conceito de Família, a influência histórica da religião no Estado, a Laicização, o Dízimo, as Imunidades Tributárias, as Enfiteuses Pública e Privada/Foro/Laudêmio, as Santas Casas de Misericórdia e as Enfiteuses/Aforamentos, o Islã, o Protestantismo (Calvino, Zwinglio e Lutero), as Igrejas Pentecostais e NeoPentecostais.

1. A conversa estará, aqui no FB, dividida em 3 partes.

2. A conversa integral já está postada no canal youtube.

15.09.2015 Terça-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti

70 min

TV JUSTIÇA. Supralegalidade, Tribunais Constitucionais, Supremo Tribunal Federal, Federalismo e República, o direito constitucional na América Latina, na Europa e nos EEUU, Seminários e Congressos Internacionais, Ajuste Fiscal/2015 e o Abono de Permanência- extinção e efeitos.

03.08.15 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa

70 min

Direitos Financeiro, Tributário, Ambiental, Pesquisa, Mestrados acadêmicos e profissionais.

Mercosul. Espanha. Portugal. Extensões universitárias. Mestrados etc.

29.06.2015 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

70 min

1. Foram 2 horas (4 Blocos) de conversas agradáveis sobre o Novo CPC, os Juizados Especiais, a TNU- Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, critérios de escolhas de autoridades julgadoras administrativas e judiciais, direito administrativo comparado (Portugal, França, Inglaterra, EEUU, Alemanha, Áustria etc), a Faculdade de Direito do Recife/U.F.PE e tantos outros assuntos.

2. Vale à pena assistir. (1º BLOCO)

Fala sobre financiamento de campanhas eleitorais. Atraso do Supremo Tribunal Federal no julgamento de Questões fundamentais à República brasileira etc. (2º BLOCO)

CARF, novos instituto do NCPC e as suas efetividades práticas, a Justiça Federal brasileira, as Turmas Recursais, as Turmas Regionais, a Turma Nacional dos JEFs, os novos TRFs, normas constitucionais inconstitucionais, a ampliação dos atuais TRFs, os sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e as suas consequências na produção normativa e na estabilização da jurisprudência, presidencialismo de coalizão etc. (3º BLOCO)

PRÁTICA e a TEORIA caminham juntas. Completam-se. No direito e na vida. Sem intolerâncias. (4º BLOCO)

01.06.2015 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Juliano Mendonça Domingues da Silva

60 min

Os princípios da liberdade, inviolabilidade da intimidade e da vida privada, a censura, as indenizações por ofensas à honra e à imagem, a Comunicação Social. Concessões e Permissões de Rádios e de TVs, Monopólios e Oligopólios, a regulação de faixas etárias pelo poder público, a proteção da família, da saúde e do meio ambiente, as restrições legais da propaganda.

28.05.2015 Quinta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. José Viana Ulisses Filho

60 min

Execução contra a Fazenda Pública. Executivo Fiscal. Execução Fiscal Administrativa. Ação Civil Pública em matéria tributária. Prerrogativas da Fazenda Pública. Prescrição. Meios de constrições judiciais eletrônicos. Princípio da colaboração. Coisa Julgada inconstitucional. Desconsideração da personalidade jurídica e processo administrativo tributário. O processo como uma obrigação de resultados.

18.05.2015 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Wagner Tenório Fontes

60 min

Direito Constitucional Financeiro. PARTE 1. Tributação e Orçamento. Orçamentos impositivos, participativos, Comissão Mista de Orçamento, Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias, Leis Orçamentárias Anuais, Contingenciamentos, Banco Central e Fiscalização. Eficácia social do direito constitucional orçamentário.

07.05.2015 Quinta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

João Hélio de Farias Moraes

60 min

I - Normas tributárias indutoras de comportamentos empresariais - efetividade ou inefetividade. Isonomia e Capacidade Contributiva. Reformas e Ajustes fiscais etc. (1ª PARTE)

II - ICMS, ITCMD, IPVA (impostos estaduais). IVA Federal. Planejamento tributário no Brasil. Tributação Ambiental. E MUITO MAIS. (2ª PARTE)

05.05.2015 Terça-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Francisco Alves dos Santos Júnior

60 min

Direitos Financeiro e Tributário- aspectos gerais. Causas atuais na Justiça Federal brasileira: prescrição, decadência, COFINS, ICMS e base de cálculo, faturamento e receita bruta, juros e correção monetária etc. (1ª PARTE)

1. O Direito Financeiro como disciplina eletiva ou opcional (facultativa) nos cursos jurídicos do brasil.O Direito Tributário como uma parte do Direito Financeiro.

2. A falta de criação de vínculos, na Graduação, enfraquece estas disciplinas nos Mestrados e nos Doutorados brasileiros, o que repercute na má formação do Estado de Direito brasileiro. Cidadania financeira é algo muito precário no Brasil.

3. Serviços Públicos típicos e atípicos: uma escolha política e o preço pago por isto (água, luz, pedágios etc)E MUITO MAIS. (2ª PARTE)

30.04.2015 Quinta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Alexandre de Moraes Rego

45 min

Imposto de Renda de Pessoa Física/IRPF- passo a passo. Características Gerais, na perspectiva tributária, de Casos Análogos a operações similares àquilo que se vem divulgando como lava jato. Um esforço de compreensão aprofundado.

23.04.2015 Quarta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Eduardo José da Fonseca Costa

60 min

I. A dimensão legal do Novo CPC conjugada com a do pessoal de Secretaria de Varas, de Seções: modificacões nas suas rotinas;

II. Comparações de diferentes realidades: São Paulo e Pernambuco - rotinas cartorárias;

III. A Justiça Federal, o Novo Código de Processo Civil e os JEF's.

13.04.2015 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Margarida de Oliveira Cantarelli

70 min

Desenvolvimento Regional, Sudene, Finor, Banco do Nordeste, Bancos estaduais. Pernambuco e a sua história de lutas e revoluções. Projetos de ampliações dos Tribunais Regionais Federais brasileiros.

08.04.2015 Quarta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Adriana Rocha de Holanda Coutinho

70 min

I. Novos Aspectos de Direito Constitucional: Uma nova dimensão constitucional do direito de família. Tributação e Desenvolvimento. O QUINTO e o Poder Judiciário brasileiro.

II. A OAB: honorários advocatícios de 30 por cento. A mulher e as profissões jurídicas. A mulher e o sistema carcerário no Brasil. (mulas, traficantes, etc.)

31.03.2015 Terça-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho

30 min

Os Tribunais Regionais Federais no Brasil: criação em 1988 e ampliação suspensa (Emenda Constitucional n. 73/06.06.2013 suspensa, por Medida Cautelar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5017/DF, de 17.07.2013).

31.03.2015 Terça-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto

45 min

O Novo CPC, a estabilização da jurisprudência, a Emenda Constitucional de criação dos novos Tribunais Regionais Federais, a interferência do direito financeiro no direito processual.

30.03.2015 Segunda-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Frederico Koehler

60 min

O Novo Código de Processo Civil e o Processo Judicial Eletrônico - PJE, os Juizados Especiais Federais e a estabilização da jurisprudência no atual sistema de convocações de juízes para os tribunais.

26.03.2015 Quinta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Roberto Wanderley Nogueira

70 min

Direito das pessoas com deficiência. ¼ da população mundial porta algum tipo de deficiência. Note-se que não são pessoas deficientes, tal como diz a Constituição brasileira. São pessoas com algum tipo de deficiência.

25.03.2015 Quarta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Roberto Campos Gouveia Filho

60 min

O Novo Código de Processo Civil. Uma nova perspectiva do NCPC. Origens no Congresso Nacional, Processo de Execução etc.

24.03.2015 Terça-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Flávio Roberto Ferreira de Lima

60 min

Ciclo de estudos do Novo Código de Processo Civil.

18.03.2015 Quarta-feira

Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Dr. Nilcéa Maria Barbosa Maggi

30 min

Novo CPC. Primeiros debates.