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Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2015

 Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de novembro, durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2015:

 

Meta Nacional 2015 Descrição Resultado

1

 Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Meta 1
2

Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior ao ano corrente, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior ao ano em curso e 70% dos distribuídos até 31/12 do antepenúltimo ano nos juizados especiais federais e turmas recursais.

Meta 2

3

 Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior

Meta 3

4

Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.

Meta 4

5

Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de Execução não fiscal no ano corrente. Meta 5
6

Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.

Identificar e julgar:

1º GRAU: as distribuídas até 31/12/2012.

2º GRAU: as distribuídas até 31/12/2013.

Meta 6

 

Metas Específicas da Justiça Federal - 2015

 

Meta Específica 2015 Descrição Resultado 
7

Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

  Meta 7
8

Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.

 Meta 8
9

Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região.

94,96%
10

Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região.

78,23%
11

Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020.

55,24%
12

Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%.

0,3%
13

Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%.

0,9%
14

Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020.

6,7%
15

Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020.

33,0%

Nota: Os resultados das metas 14 e 15 dizem respeito apenas aos magistrados e servidores do Tribunal.

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