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Instruções Normativas

NúmeroDataDescrição
01 25/04/1990 Regula o procedimento a ser adotado para os depósitos de que trata o art. 151, II, do CTN e legislação posterior. (DJ, Seção 2, de 08/05/1990, pág. 9027/9028)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
02 07/06/1990 Disciplina o fornecimento e a remessa à Corregedoria Regional pelas Secretarias das Varas das Seções Judiciárias da 5ª Região, dos dados estatísticos mensais referentes às atividades judiciárias. (DJ, Seção II, de 22/06/1990, pág. 13680/13683)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
03 17/10/1990 Dispõe sobre o preenchimento de boletins estatísticos. (DJ, Seção II, de 14/11/1990, pág. 27165)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
04 14/11/1990 Disciplina o funcionamento dos serviços forenses e administrativos da Justiça Federal de Primeira Instância da 5ª Região, fora do expediente ordinário, e dá outras providências. (DJ, Seção II, de 03/11/1990, pág. 28209/28210)
Revogado pelo Provimento nº 25, de 05/04/2006
01 06/03/1991 Dispõe sobre a redistribuição do processo penal, para o cumprimento de sentença condenatória. (DJ, Seção II, de 14/03/1991, pág. 4754)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
02 06/03/1991 Dispõe sobre o preenchimento de boletins estatísticos. (DJ, Seção II, de 28/03/1991, pág. 6036/6037)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
01 25/09/1997 Determina a utilização integral, pelas Seções Judiciárias da 5ª Região, do sistema CJF - Sistema de Controle de Processos, na extração de informações geradas pelo módulo estatístico. (DJ, Seção II, de 03/10/1997, pág. 81753)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
01 23/04/2001 Disciplina o procedimento de distribuição dos feitos das Seções Judiciárias da 5ª Região e determina o envio de relatório com indicação de processos distribuídos por prevenção, dependência ou manualmente, a substituição das senhas das rotinas de distribuição e de alteração de dados processuais, e a realização de auditorias técnicas nas Seções de Processamento de Dados das Seccionais. (DJ, Seção II, de 02/05/2001, pág. 305)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
02 29/05/2001 Fixa o prazo para o cumprimento da determinação contida na Instrução Normativa nº 01/97-GVP, e determina o treinamento de servidores pelo Setor de Informática das Seções Judiciárias da 5ª Região e a manutenção do atual sistema de controle de movimentação processual. (DJ, Seção II, de 05/06/2001, pág. 567)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
03 04/09/2001 Dispõe sobre o lançamento de faltas e a efetivação dos correspondentes descotos pecuniários em relação a servidores das Seções Judiciárias da 5ª Região, participantes de movimento paredista, e recomenda a adoção das providências necessárias à garantia do funcionamento dos serviços judiciários essenciais durante a greve. (DJ, Seção II, de 10/09/2001, pág. 1090)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
02 08/10/2002 Arquivamento dos atos processuais por meio eletrônico (DJ, seção 2, de 18/10/2002, pág. 743)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
01 28/01/2004 Disciplina o procedimento a ser adotado nos autos de processo ou inquérito sobre o crime de lavagem de dinheiro.
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
02 14/05/2004 Disciplina as dilações de prazos nos procedimentos criminais diversos.
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
03 15/06/2004 Dispõe sobre o controle judicial do trâmite do inquérito policial no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
Revogada pela IN 01, 29/06/2005
04 17/08/2004 Regula o plantão dos juízes federais das varas interiorizadas.
Revogado pelo Provimento nº 25, de 05/04/2006
05 19/11/2004 Disciplina o procedimento de envio do mapa estatístico tipo II (estatística de processos conclusos para sentença)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
01 29/06/2005 Regula a tramitação de Inquéritos Policiais entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, quando houver dilação de prazo
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
02 07/12/2005
 
Dispõe sobre o Processo Executivo Provisório das sentenças condenatórias com recursos de defesa pendentes de solução
Revogada pela IN 01, 14/12/2006
01 14/12/2006 Dispõe sobre o Processo Executivo Provisório das sentenças penais condenatórias com recursos pendentes de solução
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
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