Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal
Portal da Justiça Federal da 5ª Região TRF5 Sustentável Selo Justiça em Números

Logo do gabinete d e Conciliação

 

 CNJ

Tipo Descrição
Resolução nº 125/2010 do CNJ Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

CJF

Tipo Descrição
Dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação.
Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de solução consensual dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça Federal e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Tipo Descrição
Resolução n.º 08/2016 – TRF-5ª Região Dispõe sobre os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Centros de Conciliação) no âmbito das seções judiciárias da 5ª Região.
Ato 717/2017 – Corregedoria TRF-5ª Região Delegação de competência aos CEJUSC´s integrantes da 5ª Região para realizar as audiências de conciliação dos processos de 2º grau.
Ato 459/2017 – Presidência do TRF5 Designação para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região
Ato 232/2017 – Presidência TRF5 Designação para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região.
Resolução nº 20 de 11/05/2011 – TRF5 Altera a Resolução nº 26, de 18 de novembro de 2009, que institui o Gabinete de Conciliação, para adequá-la à Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução nº 26/2009  do TRF5 Institui o Gabinete de Conciliação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências.

Diretor de Foro de Pernambuco

Tipo Descrição
Designação para o exercício da função de Coordenador do Centro de Conciliação de Petrolina-PE.
Designação para o exercício da função de Coordenador do Centro de Conciliação de Caruaru-PE.

 

Informações atualizadas pela Corregedoria.
Dúvidas ou sugestões, fone  (81) 3425-9705.

Top