Coletânea de Julgados
O primeiro número da Coletânea de Julgados dos Magistrados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acaba de ser publicado. Contém 79 julgados do juiz Ridalvo Costa, decano do TRF. São agravos de instrumentos, apelações cíveis e criminais, habeas corpus, mandados de segurança, apelações em mandados de segurança, recursos criminais, remessas ex-ofício, recursos de habeas corpus, um conflito de competência e uma ação recisória.
Trata-se de um programa idealizado pelo hoje ministro do STJ José Augusto Delgado, então juiz deste Tribunal e agora posto em prática pelo juiz José Maria Lucena. Todos os juízes do TRF terão seus julgados publicados na Coletânea. O primeiro número foi saudado com voto de congratulações , no Pleno, pelo presidente Nereu Santos. "Um trabalho importante para juízes que, freqüentemente, têm necessidade de verificar a jurisprudência do Tribunal."
Ao apresentar o número um, o diretor da Revista juiz José Maria Lucena diz: "os julgamentos do juiz Ridalvo Costa são paradigmas para todos os que têm ou tiveram o privilégio de tê-lo no seu convívio profissional e constituem rico material de trabalho para todos os operadores do Direito."