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Sessão da TRU julga 68 incidentes de Uniformização de Jurisprudência

30/04/2018 às 19:44:00

Sessenta e oito incidentes de Uniformização de Jurisprudência foram apreciados, hoje (30), em sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (TRU), presidida pelo coordenador-regional dos JEFs na 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho. Entre os incidentes, foram julgadas matérias sobre pensão por morte requerida por viúva de um seringueiro que prestou serviços durante a 2ª Guerra Mundial, a concessão de benefício assistencial a uma pessoa com deficiência, a contratação de serviços de seguro e a indenização por atraso de entrega de imóvel contemplado em programa do “Minha Casa, Minha Vida”.

Participaram da sessão os juízes federais das Turmas Recursais da 5ª Região: Carlos Wagner Dias (RN),  Sérgio de Abreu Brito (AL), Joaquim Lustosa Filho (CE), Leopoldo Fontenele Teixeira (CE), André Dias Fernandes (CE), Bianor Arruda Bezerra Neto (PB), Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça (PE), Paulo Roberto Parca de Pinho (PE), Marcos Antônio Garapa de Carvalho (SE), além de Gisele Chaves Sampaio Alcântara (CE), que participou de sua última sessão como membro da TRU. A próxima sessão da TRU dos JEFs da 5ª Região está prevista para o próximo dia 13 de agosto.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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