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TRF5 apresenta funcionalidade do PJe para processos em segredo de justiça

28/09/2018 às 19:11:00

Capacitação já foi realizada em quatro estados da 5ª Região

A Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal Regional Federal  da 5ª Região – TRF5 promoveu, na manhã de hoje  (28), uma capacitação para procuradores e servidores do Ministério Público Federal, defensores públicos e delegados da Polícia Federal, visando a apresentar as novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com foco nos processos que tramitam em segredo de justiça. O treinamento foi ministrado pela  diretora da SJ, Telma Motta, e pela diretora do Núcleo do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sandra Bowman. 

A nova ferramenta trouxe melhorias no controle de segredos do processo. No painel de acesso aos documentos no PJe, utilizado por procuradores, defensores e delegados, será possível fazer um controle de forma mais efetiva. O usuário pode, por exemplo, determinar quem poderá visualizar o documento e quem poderá atuar  no processo, sem o auxílio do Tribunal e sem precisar migrar para outros sistemas. Para Telma Motta, a disseminação das informações sobre a ferramenta para outras instituições é fundamental. “O TRF5 criou a funcionalidade para atender nossos clientes externos. Antes, eles tinham acesso ao processo, mas não conseguiam controlar a visibilidade”.

Ainda de acordo com Telma, outros órgãos também podem ter esse controle. “Focamos nesses três porque entendemos que são aqueles que têm maior volume de processos em segredo de justiça”, esclareceu. Para ter o controle, cada órgão deve assinar um Termo de Compromisso.

A delegada da Polícia Federal Cecília Torres acredita que a novidade vai auxiliar bastante as atividades. “A questão do sigilo dos processos realmente era um pleito que nos preocupava, pois temos procedimentos bem sensíveis. Essa nova ferramenta vai facilitar nosso trabalho e trazer uma maior segurança”, destacou. 

A chefe em exercício da Procuradoria Regional da República na 5ª Região, Isabel Guimarães, também falou sobre a importância da capacitação. “Gostaria de agradecer à Presidência do Tribunal e aos servidores que estiveram aqui, porque o curso foi extremamente importante para todos nós. Essa matéria de processos sigilosos é um dos temas que tem nos dado muita preocupação, principalmente em razão das consequências existentes, se forem violados esse sigilo, porque há uma responsabilidade cível, criminal e administrativa. Saio com a impressão de que, a priori, o sistema que foi apresentado aqui atende às nossas necessidades”.

A capacitação já ocorreu em quatro estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A previsão é de que os estados da Paraíba e Sergipe recebam o treinamento até o final de outubro.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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